Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Projeto prevê declaração mensal de quitação de débitos anteriores

O objetivo é dispensar os consumidores de guardar as contas antigas e evitar que fiquem sujeitos a cobranças tardias

Projeto acaba com a prescrição de crimes previstos no Código Penal

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente